AUDIÊNCIA APÓIA CONTINUIDADE DO CJ E OS GRÊMIOS

Coincidindo com a campanha ANTIBULLYING, anunciada pelo Governo dos EUA, na qual se angajaram artistas da Brodway, Hylary Clinton e o Presidente Barack Obama, e com a divulgação de Cartilha ANTIBULLYING publicada pelo CNJ, realizou-se hoje AUDIÊNCIA ESPECIAL na Vara da Infância e da Juventude para avaliar o Projeto Conselho Juvenil, nascido de dentro do Projeto Escola da Paz, iniciativa da Vara da Infância de Teresópolis para combater o bullying, a indisciplina, restaurar a autoridade dos professores e fomentar protagonismo positivo nos alunos. O encontro teve a presidência da Juíza, Drª Inês, e mesa composta pela Promotora, Drª Cindy Chao Barreto e pela Presidente do CJ, Ana Clara Pedrosa.

Foi avaliada a continuidade do Projeto CJ, a questão dos grêmios e o pedido de afastamento do Serventuário Coordenador do Projeto.

Após duas horas de debates ficou decidido unânimemente:

• a continuidade do Projeto CJ (com eleição de Conselheiros para 2011, que devem ser indicados à VIJI até o próximo dia 18/11);
• reiteração dos esforços para a criação de grêmios e/ou associações de alunos nas escolas (com prazo para indicação das diretorias eleitas até março de 2011);
• e o apoio à manutenção da Coordenação que vem sendo exercida por serventuário da VIJI.

Nos debates foram esclarecidas inúmeras dúvidas, e especialmente desmentidas as denúncias - feitas ao CMDCA e ao MP - de que ocorreram pressões indevidas, ilegais ou obrigatoriedade imposta pela VIJI, de criação de grêmios pelas escolas.

A reunião contou com presença e apoio unânimes das escolas estaduais (as 02 que se ausentaram, telefonaram justificando e pedindo que se expressasse seu apoio às propostas aprovadas), presentes as escolas particulares e representação do CMDCA, da OAB e da Coordenadoria Serrana (Secretaria Estadual de Educação).

Infelizmente, nenhuma das 13 escolas do Município intimadas se fez presente ou justificou ausência, nem qualquer representante da Secretaria Municipal de Educação, tendo a Secretária Municipal anunciado previamente sua ausência e "impossibilidade de comparecimento de qualquer integrante da Secretaria". Como observadora não oficial lá esteve a Prof. Jane Lara, da SME. A intimação foi feita com a clareza de que a ausência significaria manifestação das escolas de não adesão ao Projeto. Assim, com extrema tristeza contabilizamos que não se interessaram pela proposta as escolas públicas municipais. A SME, como enviou ofício que não deixou clara sua posição no tema, será questionada pela Juíza da VIJI, para que diga com clareza das suas pretensões quanto ao projeto.

Maiores detalhes sobre a audiência, ata e calendário serão divulgados em breve.

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